Índia desiste de proposta para limitar participação estrangeira em farmacêuti cas nacionais

O ministro indiano do Comércio e Indústria, Anand Sharma, anunciou que a Índia decidiu não avançar com uma proposta que pretendia impedir estrangeiros de deter mais de 49% das companhias indianas que produzem medicamentos “raros e essenciais”, avança o site FirstWord.

A proposta também previa que investidores estrangeiros anulassem 25% dos seus investimentos durante os três primeiros anos para a construção de novas fábricas e centros de investigação e fossem impedidos de vender unidades de produção e de I&D.

“O gabinete decidiu que a actual política de projectos no sector farmacêuti co vai continuar sujeita a determinadas condições em todos os casos de investimento estrangeiro directo, mas não vai haver nenhuma cláusula de não concorrência nos acordos”, indicou um oficial. Actualmente os investidores estrangeiros podem deter 100% das empresas farmacêuticas.

Após várias aquisições por parte de empresas farmacêuticas estrangeiras nos últimos anos, os legisladores indianos manifestaram preocupação por esses investimentos poderem ser aplicados na produção de medicamentos patenteados em vez de tratamentos genéricos de baixo custo. Para evitar tal problema, o primeiro-ministro indiano, Manmohan Singh, ordenou ao governo que considerasse limitar a percentagem de participação dos investidores estrangeiros. No entanto, o governo indiano recuou, depois de o Ministério das Finanças do país ter alertado que legislação dessa natureza poderia desencorajar o inve stimento estrangeiro.

Fonte: RCM Pharma