OMS pede aumento de impostos para cigarros

 A Organização Mundial da Saúde (OMS) conclama aos governos a aumentar os impostos sobre o tabaco com a argumentação de que tal medida pode salvar vidas e reforçar o orçamento público. Com isso, também eleva a pressão sobre a industria global de cigarros que faturou US$ 390 bilhões em 2012.

O Brasil é o segundo maior produtor de tabaco do mundo, atrás da China, e o maior exportador mundial, e transita na linha fina entre proteção da saúde e livre comércio.

Segundo a OMS, uma alta de 10% no preço do cigarro poderia reduzir o consumo em 4% nos países ricos e em 5% nas nações em desenvolvimento. Em média, 45% do preço de um pacote de cigarro já equivale a impostos. Mas a OMS estima que dá para cobrar mais e que se os países aumentarem em 50% o imposto sobre o cigarro, os governos podem ter uma renda adicional de até US$ 101 bilhões por ano. Há 1 bilhão de fumantes no mundo e 6 milhões morrem por ano devido ao tabaco, sendo a maior parte nos países em desenvolvimento.

A OMS destaca a experiência das Fili pinas, Egito, França e Turquia, onde o preço chegou a triplicar ao longo dos anos, para mostrar que a ma ior taxação é viável e proporciona benefício real à saúde e cofres dos governos. Ainda assim, os lucros alcançaram US$ 35 bilhões somente entre as seis maiores empresas lideradas pela estatal China National Tobacco Corp e pela americana Philip Morris.

A pressão dos reguladores continua aumentando. O Reino Unido, Irlanda, Nova Zelândia e mesmo Burkina Faso (África) planejam acompanhar o exemplo da Austrália e impor que os produtos de tabaco sejam vendidos em embalagem idêntica, coberta com uma advertência forte e foto de fumantes doentes.

A Austrália enfrenta dura disputa comercial com vários países produtores de tabaco na Organização Mundial do Comércio (OMC). Honduras foi o primeiro a contestar a legislação australiana na OMC, seguido da Ucrânia e mais tarde por Cuba e Republica Dominicana. O Brasil resolveu participar do contencioso como terceira parte interessada já que é um dos maiores produtores e exportadores de tabaco.

O mercado global de tabaco declinou 4% em 2013. Parte disso é atribuído à compra de cigarros mais baratos e à expansão do comércio ilícito do produto. Os gigantes do setor tentam avançar com produtos alternativos, incluindo o cigarro eletrônico.

Fonte: Valor Econômico
Autor: Assis Moreira