Teva resolve litígio relacionado com a patente do Copaxone® com a Mylan

A Teva e a Mylan chegaram a um acordo para resolver e acabar com o litígio pendente relacionado com a patente do tratamento para a esclerose múltipla Copaxone® (acetato de glatirâmer) em França, Reino Unido e Holanda, anunciaram as farmacêuticas na segunda-feira. Os termos do acordo não foram divulgados, avança o site FirstWord.

 A Teva referiu que até ao momento nenhum tribunal europeu emitiu uma deci são no sentido de invalidar a patente do Copaxone®, que permanece intacta na UE até Maio de 2015. A farmacêutica acrescentou que não há desafios pendentes para a sua patente do Copaxone® na Europa, e que detém todos os direitos para fazer valer a patente no Reino Unido, a França e Holanda, inclusive contra terceiros.

 Em Julho, o Tribunal de Recursos para a Inglaterra e País de Gales confirmou uma decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça do Reino Unido que confirmou a validade da patente europeia da Teva para o Copaxone®. A farmacêutica também anunciou uma decisão judicial favorável sobre o seu processo por violação de patente contra a Mylan na Holanda, no mês passado.

 O Supremo Tribunal dos EUA recusou-se recentemente a aceitar uma decisão judicial anterior que encurtou a protecção da patente do Copaxone®, de Setembro de 2015 para Maio de 2014, enquanto a Teva prepara a sua petição de recurso. O produto gerou cerca de 4 mil milhões de dólares em receita no ano passado.

Fonte: RCM Pharma