Ministério da Saúde anuncia mudança na regra para reajuste de remédios

 O Ministério da Saúde anunciou na sexta-feira mudanças nas regras para o cálculo do reajuste anual de preços de medicamentos, com atualizações nos índices e critérios para a aplicação da fórmula. O percentual de reajuste será anunciado em 31 de março, conforme prevê a legislação. A expectativa do ministério é de um índice de reajuste menor com a fórmula atualizada e um percentual médio de reajuste abaixo da inflação.

“Tratam-se de algumas medidas importantes de atualização e qualificação não só do critério da nossa metodologia para o reajuste de preços de medicamentos, mas também da nossa capacidade de monitoramento do mercado”, disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro, em entrevista à imprensa, acrescentando que o conjunto de regras dará maior transparência para a política de reajustes, que passarão a ocorrer a partir de dados públicos do governo. O ministro estimou que, com a aplicação da nova fórmula, haverá um impacto de redução do gasto no mercado de medicamentos no país da ordem de R$ 100 milhões ao ano.

A fórmula passará a considerar o índice de inflação oficial menos o somatório de três índices considerados pelo ministério: atualização das séries com ano base 2002, ajustando-as unicamente pelo IPCA (fator x); novos parâmetros calculados a partir da matriz insumo-produto com dados de 2005, ante 1995, para variação tarifa de energia elétrica e de taxa de câmbio, por exemplo (fator y); e incorporação de índices internacionais mais atualizados e utilizados em países desenvolvidos para medição do comportamento e da tendência do setor farmacêutico (fator z).

O ministério considera que a mudança conferirá maior previsibilidade, com a definição de datas para a publicação de cada um dos fatores, e transparência, com a divulgação em resolução no Diário Oficial da União (DOU), da metodologia de cálculo de todos os fatores para ajuste de preços.

De acordo com o ministério, um dos principais impactos da mudança é a redução do rol de medicamentos sujeitos ao maior reajuste de preços: 21,57% dos medicamentos regulados terão o maior reajuste por estarem situados na categoria de maior concorrência, portanto, com tendência de manutenção de preços mais baixos. A maioria dos medicamentos (51,73%) vai aplicar o menor índice de reajuste por serem classificados como de mercado altamente concentrado, com maior custo, baixa concorrência e alta tecnologia.

Os três níveis de reajuste de preços - maior, médio, menor - são definidos conforme a concorrência dos grupos de mercados, classificados como não concentrados, moderadamente concentrados e altamente concentrados. “Estamos fazendo um verdadeiro upgrade para os processos de monitoramento e regulação de preços, para uma nova realidade, a partir de um processo de consulta pública”, disse o ministro Arthur Chioro.

Autor: Bruno Peres

Fonte: Valor Econômico