Em busca do perfil da dispensação de medicamentos sujeitos a prescrição

O perfil da dispensação de medicamentos sujeitos a prescrição, no Brasil, foi o tema da reunião do Grupo de Trabalho coordenado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O encontro, que ocorreu, nesta semana, no auditório do Conselho Federal de Farmácia e na sede da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), em Brasília, teve como objetivo a apresentação dos dados levantados pelo grupo.

Alguns dados referiram-se ao comércio farmacêutico e foram apresentados pela Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias), ABCFarma (Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico), e Febrafar (Federação Brasileira das Redes Associativistas de Farmácias). Dados de programas, como o Farmácia Popular do Brasil e o Hórus, ambos do Ministério da Saúde; também, foram mostrados, bem como os do SNGPC (Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados), da Anvisa.

A próxima reunião do grupo está agendada para o dia 8 de Julho. Nesse dia, tendo como base os dados levantados nas reuniões preliminares, espera-se, também, que sejam aprofundadas as discussões com relação às possíveis medidas para promover o uso racional de medicamentos que requerem prescrição de médico ou odontólogo no ato da dispensação. Estiveram presentes à reunião desta semana representantes do CFF, Associação Médica Brasileira (AMB), Anvisa, representantes de universidades, organizações ligadas à produção e comércio de medicamentos, entre outros.

ABRIBUIÇÕES - O Grupo de Trabalho tem três atribuições: traçar um perfil da dispensação de medicamentos sujeitos à prescrição, no Brasil; propor medidas a serem adotadas pelo conjunto dos participantes da Força de Trabalho, pela Anvisa e pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; e atuar na implementação e no acompanhamento das ações acordadas no seu âmbito e aprovadas pela Anvisa.

SUBGRUPO – Antes da reunião do GT, na sede da Anvisa, um subgrupo responsável pelo levantamento de dados relativos à dispensação de medicamentos sujeitos à prescrição, coordenado por representantes da Racine, CFF e da USP (Universidade de São Paulo), reuniu-se, no auditório do CFF, para discutir os dados já disponíveis.

Um dos problemas apresentados pelo subgrupo foi a dificuldade para obtenção de dados sobre a aquisição de medicamentos com prescrição. “É muito difícil obter essa informação, já que, no cenário atual, as pessoas conseguem comprar, sem a receita, inclusive, medicamentos controlados”, alertou um dos coordenadores do subgrupo, o farmacêutico e pesquisador do Cebrim (Centro Brasileiro de Informação sobre Medicamentos)/CFF, Rogério Hoefler. Hoefler defendeu a necessidade de se levantar o perfil do consumo; de se saber se há farmacêutico nas farmácias e se os produtos mais consumidos estão em listas de medicamentos essenciais.

O subgrupo foi instituído, no dia 2 de maio deste ano, e faz parte do grupo responsável por diagnosticar o problema e propor à Diretoria Colegiada da Anvisa medidas para estimular o uso racional dos medicamentos, com foco na exigência de prescrição no ato da dispensação.