Justiça suspende genérico de droga psiquiátrica

A Justiça Federal em Brasília determinou a anulação do registro de dois genéricos do Lexapro (oxalato de escitalopram), usado contra depressão, ansiedade e transtorno obsessivo-compulsivo.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou que vai recorrer da decisão. Defensores dos genéricos temem que a determinação abra precedente para outras anulações de registro.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, na decisão, o juiz entendeu que os dois genéricos foram feitos com base em testes de segurança do laboratório dinamarquês Lundbeck, o primeiro a registrar o medicamento. Para o magistrado, esses testes, exigidos pela Anvisa, devem ser mantidos em sigilo pela agência por dez anos, mesmo que a patente tenha expirado.

A Anvisa nega disponibilizar os testes para outras empresas.

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos, Odnir Finotti, afirmou que os fabricantes de genéricos não usam estudos feitos por outras empresas.