Governo Federal libera R$ 1,2 bi para saúde

O recurso, que é de emenda parlamentar, será destinado aos estados e municípios para ampliar o atendimento nos serviços de saúde.

O Presidente Michel Temer autorizou, nesta segunda-feira (12), a liberação de R$ 1,2 bilhão para o aprimoramento da saúde em todo o país. O recu rso permitirá ao Ministério da Saúde, p ela primeira vez nos últimos anos, custear integralmente no mês de dezembro os serviços de média e alta complexidade, como internações, cirurgias e exames, além da atenção básica. Também é a primeira vez, em anos, que o governo federal libera recursos de emendas parlamentares apresentadas ainda no ano em curso. Este valor foi incluído no orçamento da pasta no orçamento de 2016 por deputados e senadores. A maior parte se refere ao custeio dos serviços de saúde, atendendo o pleito de gestores na captação de recursos para o funcionamento de unidades básicas e especializadas.

Até o início de dezembro deste ano, o Ministério da Saúde já havia executado (empenhado) R$ 1,3 bilhão para apoiar a manutenção de unidades de saúde em todo o país por meio de emendas parlamentares. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, lembra que a saúde pública é prioridade do governo federal. Por isso, a liberação de emendas que apoiam a sustentação da saúde pública, independente do partido do autor desta emenda. “Precisamos manter em funcionamento os serviços que já estão à disposição da população. E o governo federal tem se mostrado sensível às dificuldades financeiras enfrentadas por gestores municipais e estaduais, que são quem gerenciam a rede de saúde”, afirmou o ministro.

Para 2017, a proposta o rçamentária em tramitação no Congresso Nacio nal prevê pelo menos R$ 4,6 bilhões de emendas parlamentares destinadas ao setor. O valor já está somado ao orçamento federal previsto na PLOA para o ano que vem, que será de R$ 115 bilhões.

Fonte : Portal da Saúde – Ministério da Saúde