PL inclui protetor solar entre os produtos oferecidos pela Farmácia Popular

 O protetor solar pode vir a fazer parte da lista de medicamentos do programa Farmácia Popular. A proposta, que consta do Projeto de Lei do Senado 341/2014, tem a intenção de baratear o custo dos protetores para incentivar a população a usar o produto e evitar a incidência de câncer de pele.

De autoria do ex-senador Kaká Andrade, o projeto altera a Lei 10.858/2004 para incluir os protetores solares entre os produtos oferecidos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) por meio da Farmácia Popular. Segundo o autor da proposta, apesar da importância dos protetores na prevenção do câncer e de outras doenças de pele, “sua utilização no País ainda é muito baixa”, em decorrência dos altos preços cobrados pelo produto.

O objetivo primordial desta proposta é proporcionar a aquisição do filtro solar a pessoas de baixa renda, que não têm condições de arcar com mais essa despesa. Nada mais justo que o pod er público dê condições para que essas pessoas carentes adquiram o protetor solar sem custo nenhum, argumentou.

O PLS 341/2014 está sob análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De lá seguirá para apreciação em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta aguarda designação de relator assim que tiver início a nova legislatura.

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