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Projeto de pesagem gratuita é rejeitado
A proposta de obrigatoriedade de pesagem gratuita em farmácias e drogarias foi rejeitada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. O projeto do Deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), também previa multa de cinco salários mínimos para quem descumprisse a regra.
O relator da proposta, deputado Antonio Balhmann (PSB-CE), votou contra o projeto por considerar que ele cria uma imposição desnecessária às farmácias, que não têm responsabilidade direta nas políticas de controle da obesidade.
“A existência de balanças nada mais é do que uma cortesia, não configurando obrigação específica de nenhuma espécie”, argumentou. Ele também avaliou que a obrigatoriedade poderia prejudicar as farmácias pequenas.
Fonte:
Guia da Farmácia