Justiça francesa condena responsável por implantes defeituosos a quatro anos de prisão

 A justiça francesa condenou esta terça-feira a quatro anos de prisão Jean-Claude Mas, fundador da sociedade PIP, que vendeu implantes mamários defeituosos durante anos, no primeiro julgamento deste caso.

O tribunal correccional [que funciona sem júri] de Marselha (sul) condenou quatro antigos executivos da PIP, acusados de burla e fraude agravada, a penas de prisão de entre três an os, dois de pena suspensa, e 18 meses de cadeia com pena suspensa.

Mas, de 74 anos, fundou a empresa Poly Implant Prothèse (PIP) em 1991, que se transformou no quarto fabricante mundial de implantes mamários de custo reduzido fabricados com um gel não homologado pelas autoridades.

Durante a leitura da sentença, ao fim de sete meses de um processo de uma amplitude excepcional, Mas permaneceu imperturbável. O tribunal proibiu o fundador da PIP de voltar a exercer cargos de gestão empresarial ou de trabalhar no sector médico e condenou também a pagar uma multa de 75 mil euros.

A acusação requereu, em Maio passado, uma sentença de quatro anos de prisão efectiva e 100 mil euros em multa para aquele que apelidou de “aprendiz de feiticeiro dos implantes“.

Perto de 50 vítimas assistiram a esta sessão do julgamento, entre as 7.113 partes civis, um número revisto em baixa relativamente às 7.445 anunciadas no início do processo, em Maio. Algumas queixas não foram admitidas.

Os outros acusados, o director-geral e depois presidente do directório da PIP, foi condenado a três anos de prisão, com dois de pena suspensa, a directora de qualidade e responsável pela produção a dois anos (um de pena suspensa), e o responsável de investigação e desenvolvimento a 18 meses de pena suspensa.

Todos reconheceram a fraude, tornada pública em Março de 2010, com o gel de silicone usado nos implantes, diferente do produto declarado oficialmente, para obter lucros avaliados em um milhão de euros por ano.

Jean-Claude Mas, que pediu desculpa às vítimas, continuou a negar que o produto usado seja nocivo à saúde. Todos os outros acusados, com excepção de um, disseram ignorar os riscos.

O processo não permitiu analisar a questão central da toxicidade e os estudos mostraram-se, sobretudo, tranquilizadores, apesar de se registar uma taxa de ruptura e de “transudação“ dos implantes superior ao normal.

O último balanço da agência de produtos de saúde francesa (ANSM) registou a ocorrência de mais de 7.500 rupturas e três mil efeitos secundários nocivos, principalmente “reacções inflamatórias“, para cerca de 30.000 portadoras em França e várias centenas de milhares em todo o mundo.

Em Portugal, registou-se a ruptura de pelo menos 64 implantes PIP

O Infarmed registou em Portugal rupturas de 64 implantes mamários da empresa Poly Implant Prothese (PIP), cujo principal responsável e acusado de “fraude agravada” está a ser julgado em Marselha, França.

De acordo com a autoridade que regula o sector do medicamento em Portugal, os incidentes registados referem-se a próteses colocadas em 53 mulheres.

Fonte: RCM Pharma