Regulação em Saúde em debate na Fiocruz

 A regulação em saúde foi tema do V ciclo de debates promovid o pelo Núcleo de Estudos Sobre Bioética e Diplomacia em Saúde da Fiocruz. O evento contou com a participação do diretor presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, e do pesquisador e professor da Facultade de Direito da Universidade de Brasília, Othon Lopes.

Um dos temas destacados foi o conflito entre a garantia de mais segurança no consumo de produtos e a ampliação do acesso a estes bens. Segundo Dirceu Barbano é importante ter clareza de que os produtos para saúde são atualizados da mesma forma que os demais produtos de consumo, mas que nem sempre isso ocorre apenas com foco na melhoria da saúde, já que a necessidade de gerar demanda por consumo também influencia essas atualizações.

O professor Othon Lopes, destacou que a evolução da medicina pode exigir a intervenção do Estado, por exemplo em apectos éticos, o que exige que as autoridades reguladoras olhem para os efeitos indesejados de determinadas atividades econômicas. Outro exemplo, foi para situações que colocam em conflito os interesses ind ividuais de um cidadão e o interesse coletivo, o que exigem um olhar cuidadoso dos envolvidos na regulação da saúde.

O debate foi conduzido pelo coordenador das assessorias da Fiocruz Brasília e ex-diretor da Anvisa, José Agenor.

Imprensa/ Anvisa