Logo
Logo

Fique atento! Alteração no “Programa Farmácia Popular do Brasil” (PFPB).

admin, mar 2020

As lojas da Rede Tchê já estão trabalhando com a alteração no “Programa Farmácia Popular do Brasil” (PFPB). Portanto fique atento, pois há algumas alterações importantes, em caráter emergencial.

Leia aqui na íntegra a Nota Técnica do Ministério da Saúde.

“Está autorizado o uso de instrumento particular de procuração simples para a aquisição de medicamentos e/ou correlatos junto ao PFPB, sem que haja a necessidade do reconhecimento de firma exigido pelo inciso III do artigo 25 do Anexo LXXVII da PRC nº. 5/2017, para fins de comprovação da representação legal do paciente (beneficiário titular da receita) junto às farmácias e drogarias credenciadas ao “Aqui Tem Farmácia Popular.”

Para evitar, portanto, que pessoas doentes façam a retirada dos medicamentos e corram riscos de grande potencial com a latente disseminação do Coronavírus, fica autorizado temporariamente a retirada por pessoas com uma procuração simples.

“Destaca-se que, no âmbito do PFPB, as prescrições e os laudos ou atestados médicos continuam tendo validade de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de sua emissão, exceto para os contraceptivos, cuja validade é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, conforme estabelece o artigo 23 do Anexo LXXVII da PRC nº. 5/2017. “

Vamos juntos nos proteger desse mal!

Saiba como se proteger: https://coronavirus.saude.gov.br/

Leia aqui na íntegra a Nota Técnica do Ministério da Saúde.








© 2020 Tchê Farmácias. Desenvolvido por Me Gusta Digital